USUARIO: É a pessoa física que declara ser maior de 18 (dezoito) anos e que se cadastrou no site www.lovecam.com.br.
ADMINISTRADOR: É a DALOVE INFORMATICA LTDA, com endereço na Rua Deputado Emilio Carlos,708 sala 25. Vila Campesina Osasco- SP Cep - 06028-000, inscrita no CNPJ/MF 10.962.627/0001-87 neste ato representada por seu sócio proprietário ARNALDO FLÁVIO KORN, com CPF/MF nº 132.016.028-09.
SALA VIRTUAL: Espaço virtual que o Usuário terá acesso para interação com outras pessoas.
ATENDENTE: São as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos que o Usuário poderá interagir nas Salas Virtuais.
OBJETO: É disponibilizar ao publico um espaço virtual de entretenimento no site www.lovecam.com.br.
CONDIÇÕES: Adquiridos os créditos, a Administradora autorizará ao Usuário por qualquer meio eletrônico o funcionamento do login e a senha por ele escolhido, que o possibilite acessar as Salas Virtuais existentes no site www.lovecam.com.br. É condição essencial desta contratação o Usuário ser maior de 18 (dezoito) anos. O preço do acesso às Salas Virtuais será de R$ 0,95 por minuto em conexão "normal ou sala azul" (simultânea com outros Usuários), em conexão "private ou sala amarela" (privativa, somente um Usuário) será de R$ 1,90. A cobrança se dará em minuto cheio, ou seja, não haverá cobrança fracionada em segundos, desta forma o valor sempre sofrerá aproximação para o minuto cheio. Os créditos para acesso às Salas Virtuais poderão ser adquiridos por cartão de crédito ou por qualquer outro meio de pagamento que for previamente aceito pela Administradora, devendo o Usuario optar dentre as formas de pagamento e datas de vencimento oferecidas no momento da contratação. Os créditos adquiridos pelo Usuario terão validade para serem consumidos, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, e não haverá reembolso em nenhuma hipótese. A Administradora envidará esforços para que as Salas Virtuais estejam à disposição do Usuario 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, salvo interrupções necessárias por ocasião de serviços de manutenção no sistema, falhas quaisquer na operação das empresas fornecedoras de energia elétrica e/ou das empresas prestadoras de serviços de telecomunicação, casos fortuitos ou ações de terceiros. A Administradora terá o direito de bloquear o acesso do Usuario nas seguintes situações: (i) suspeita de infração da legislação vigente, no âmbito cível, penal ou tributário; (ii) várias tentativas de pagamento com cartões de crédito diferentes; (iii) tentativa de pagamento com cartões as quais informadas pela operadora como roubado ou extraviado. O Usuario compromete-se a não utilizar o conteúdo do site www.lovecam.com.br para: (i) fins ilegais ou para transmitir ou obter material em desacordo com a legislação vigente, incluindo, mas não se limitando, a qualquer tipo de pornografia infantil, prostituição ou atos que violem direitos autorais; (ii) utilizar os serviços para transmitir ou divulgar material ilegal, difamatório, que viole a privacidade de terceiros, ameaçador, obsceno, prejudicial, injurioso ou atos que possam ser considerados discriminatórios em relação a qualquer raça, cor, credo ou nacionalidade, ou ainda, que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros; (iii) transmitir, dolosa ou culposamente, arquivos contendo vírus ou que de qualquer forma possam prejudicar os programas e/ou os equipamentos de terceiros; (iv) tentar violar sistemas de segurança de informação de terceiros, ou tentar obter acesso não autorizado a redes de computador conectadas à internet; (v) divulgar qualquer material ou produto com conteúdo publicitário, INCLUSIVE O SEU CONTATO PESSOAL. A Administradora possui direito de banir e/ou bloquear o Usuario caso sua conduta não esteja de acordo com este regulamento. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da presente prestação de serviços, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo.
